25
jul
08

Mundo Livre

Esse post ficou um dia inteiro martelando na minha cabeça, queria desenvolver a idéia da criação de um mundo livre. O que seria esse mundo livre? Imagino um lugar onde o conhecimento, a informação e a reprodução não encontrem barreiras, onde compartilhar não seja um esforço, onde o uso ou usufruto do trabalho de outrem seja o maior orgulho para gerador daquele bem.

Desde os primórdios da humanidade, como nos ilustra o filme “A Guerra do fogo” de Jean-Jacques Annaud, a disputa pelo conhecimento sempre existiu. Porém essa competição que promoveu um avanço da técnica também foi responsável por perdas. Duas questões surgem aqui, primeiro, quem produz o maior avanço tecnológico, a competição ou a cooperação? Segundo, o avanço tecnológico deve ser avaliado isoladamente? Acredito que a primeira questão possa ser digna de interpretações variadas que não levem a uma resposta, quanto à segunda questão, se partirmos de uma perspectiva solidária, humanista ou comunista, o avanço tecnológico deverá sempre ser avaliado em conjunto com outros aspectos da vida humana.

Atravessamos a história da humanidade neste ritmo de disputas. Todas as descobertas foram acompanhadas de rivalidades. Nós avançamos numa outra direção também, pelo qual conhecemos povos altamente solidários, com comportamentos que são inaceitáveis na cultura ocidental, exemplos de hospitalidade, como os esquimós que oferecem as próprias esposas ao visitante ou algumas tribos africanas onde os patriarcas oferecem suas filhas.

Analisando a sociedade ocidental, podemos dizer que o direito autoral teve seu grande impulso a partir da invenção de Gutenberg, a imprensa, em meados do século XV, a partir da qual toda a produção cultural também passou a ser uma mercadoria e, sendo assim, ingressamos no mercado cultural. A partir do final do século XIX, quando a sociedade ocidental capitalista já caminhava a passos largos junto ao liberalismo econômico, após a Revolução Industrial. Iniciava-se a 2ª Revolução Industrial, na qual o barateamento dos custos da reprodução gerou uma disputa jurídica pela posse dos direitos autorais e cobranças pelo uso de obras. Criou-se o que conhecemos como a pirataria moderna sobre direitos autorais.

No século XX, vivenciamos a consolidação desse modo de produção capitalista e a intensificação de toda a disputa autoral. Mas nem todo mundo concordava com o rumo que sociedade tomou, e dentre todas as iniciativas, uma deu origem ao Software Livre. Quando surgiu a informática nas universidades, tudo era livre, até mesmo com o início do comércio de computadores, os programadores e/ou empresas não se preocupavam com a divulgação de como eram feitos os programas, todo software era livre, pois o software era intrínseco ao hardware. O que isso significava? Não importava o conhecimento sobre o software, pois ele só funcionava no hardware para o qual foi projetado, e este sim era vendido.

A partir dos anos 80, inicia-se o desenvolvimento de softwares portáteis, então toda a informação de como se produzia o software e como ele funcionava, ou melhor, o código fonte, passou a ter proibida a sua divulgação. Podemos traçar uma comparação com um remédio, por exemplo, o que é vendido é o efeito final, ou seja, vende-se a cura para gripe, mas não como é produzida essa cura ou como funciona. A fórmula de um remédio deve promover o bem-estar social ou deve ser um meio de lucratividade privado?

Quando o software não tem seu código fonte divulgado, o chamamos de software proprietário. No mundo do software proprietário, os programadores de software ficam reinventando a roda a todo momento, pois um conhecimento já produzido não pode ser utilizado por todos, então temos que recriar algo já existente. Imaginem a quantidade de trabalho desperdiçada no mundo! Aí você me pergunta: Então você defende que o trabalho de quem desenvolve esses softwares, os programadores, não seja pago?! Não é isso… Existem muitas outras formas de se pagar por esse trabalho, um grande exemplo de sucesso é a Fundação Mozilla que emprega muitos programadores e desenvolve software livre.

O ponto central da questão é se devemos ou não promover a educação e o conhecimento como direito universal. Se eu desenvolvo um software para alguém, recebo um pagamento por isso. Será que tenho o direito de cobrar de outra pessoa pelo mesmo software? Hoje a resposta é sim. Mas num Mundo Livre a resposta é não. A partir dessas avaliações, Richard Stallman iniciou o desenvolvimento de um sistema operacional livre baseado em Unix, inicialmente chamado de GNU. Mais tarde com a adesão do kernel Linux, o sistema foi denominado GNU-Linux, popularmente conhecido como Linux, e mais tarde, em 1985, Stallman funda a Free Software Fundation.

Daí em diante começou uma guerra contra o software proprietário, e colecionando vitórias ao longo dos anos, hoje podemos ver soluções em software livre em todas as áreas da informática. Desde computadores pessoais, até grandes servidores empresariais, de aplicações de segurança até aplicações multimídia, o software livre tornou-se uma realidade, um mercado bilionário no mundo, onde todo dinheiro é resultado de trabalho. Neste mercado não se vende conhecimento.

Vale lembrar, que já existiram e existem várias leis sobre domínio público que regulamentam quanto tempo depois de criada a propriedade intelectual fica disponível a todos. Perceba que todas essas leis sempre foram criadas com um intervalo de tempo entre a criação da propriedade intelectual e sua liberação, suficientemente grande que torna algumas obras inúteis e outras de pouco valor. No Brasil, por exemplo, o tempo para que uma obra caia em domínio público varia em torno de 50 anos!

Inspirado na filosofia do software livre, foi fundada em 2001, a Creative Commons. Essa entidade sem fins lucrativos busca oferecer um tipo de licenciamento mais flexível que o copyright. Ao invés do tradicional “Todos os direitos reservados”, aplica-se “Alguns direitos reservados”. Através de um gama de opções, podemos licenciar uma obra intelectual, com permissões que vão desde resguardar apenas o dever de atribuir crédito ao autor até algumas opções restritivas, como proibir alteração e obra derivada.

Nesse clima copyleft, muitas iniciativas tem surgido, como a FREE BEER, que é a fórmula de uma cerveja gratuita que todos podem fabricar e consumir livremente. Outras iniciativas muito relevantes são adotadas até por universidades renomadas, como a MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY (MIT) que criou o projeto MIT OPEN COURSEWARE, onde disponibiliza cursos livres e gratuitos nas mais diversas áreas da educação, outro exemplo é a universidade de BRISTOL, em INTUTE: VIRTUAL TRAINING SUITE.

Paralelamente à criação desse post, eu aprendi a como licenciar meus textos deste blog facilmente através do site da Creative Commons Brasil. E de hoje em diante, meus textos são licenciados de tal forma que a única responsabilidade ao copiá-los, alterá-los ou redistribuí-los seja a atribuição de crédito a minha pessoa.

Aproveito para divulgar um excelente filme chamado “Good Copy, Bad Copy” sobre o assunto, que está licenciado sob copyleft também! Pode ser visto e copiado livremente. Ele está disponível online no Google Videos, para assistir basta clicar AQUI.

No Brasil, como em muitos países mundo afora, o incentivo governamental ao uso de software livre é muito grande. A Agência Brasil que já aderiu ao Creative Commons e o portal Domínio Público são exemplos disso.

Comentário adicionado em 23/05/2012:

Entrando em por menores, existem vários tipos de licenciamento e a categorização como software livre de cada um deles varia conforme o analista, abaixo reproduzo um artigo que faz uma análise mais aprofundada sobre o tema:

Código Aberto e Software Livre não significam a mesma coisa!

Atualmente, oAtualmente, o Software Livre é um dos assuntos mais comentados no mundo da informática, principalmente pela popularização do sistema operacional Linux e suas distribuições, como o Ubuntu e Debian. Entretanto, existe um grande mito sobre este assunto, o qual afirma que para um software ser livre, basta que seu código fonte esteja aberto ao público.

Por esse motivo, vamos desmitificar esta confusão, apresentando os principais conceitos sobre o assunto. Através deste artigo, você irá descobrir que um o fato do programa possuiu código aberto não o torna livre. Além disso, esta matéria irá apresentar as duas principais organizações no mundo  que trabalham com código aberto e Software Livre, indicando suas maiores assim.

Ao final do artigo, você estará apto a afirmar que código aberto, filosofia “Open Source” (Open Source Initiative) e Software Livre (GNU/ Free Software Foundation) possuem muitas diferenças entre si.

Enfim, o que é o código aberto?

A princípio, o simples fato do programa estar com seu código aberto não garante absolutamente nada sobre a sua distribuição, modificação e comercialização.  Na verdade, o termo “código aberto” somente afirma que qualquer pessoa pode ter acesso ao código do programa, mas que seu desenvolvedor determina asuas condições de uso.

Por esse motivo, muitos aplicativos que se encaixam nessa categoria, nem mesmo possuem licenças  “Software  Livre” (Free Software Foundation/ GNU GPL) ou “Código aberto” (Open Source Initiative). Já o contrário deve ser necessariamente verdade, pois uma das principais exigências de ambas comunidades citadas acima é que o código dos programas estejam abertos.

Seguindo essa definição, caso a Microsoft abra os fontes do Windows somente para leitura, mas não permita modificações e sua redistribuição, o sistema das janelinhas seria considerado “código aberto”. Contudo, esse sistema operacional ainda não faria parte das comunidades Free Software Fondation e Open Source Initative.

Richard Stallman  e o Software Livre

Richard Stallman é uma figura bastante conhecida no mundo do Software Livre, por ser um dos principais militantes por esta causa. Fundou o projeto GNU em 1984, com o objetivo de construir um sistema operacional totalmente livre, que tivesse seu código fonte aberto para  leitura, modificação e redistribuição sem restrições.  Tal sistema operacional, por consequência, também se chamava GNU, sigla de GNU is not Unix (GNU não é Unix). Futuramente, Linus Torvalds criaria o Linux, resultando no GNU/Linux.

Muito mais do que o código aberto em si, Stallman foca seus discursos na liberdade de uso dos aplicativos Software Livre. Por este motivo, suas palestras são bastantes filosóficas e um pouco radicais. Em um dos seus textos, ele utiliza a seguinte frase: “The enemy is the propetary software”(O inimigo é o software proprietário).

Em 1989, foi lançada a GNU GPL (General Public License), que regulamentava o uso do Software Livre de maneira formal. Nos anos de 1991 e 2007, foram lançadas as versões 2 e 3 desta licença, respectivamente. Na atualidade, o desenvolvedor pode optar entre registrar seus programas na GPL2 ou GPL3. Já em 1998, Stallman criou a Free Software Fondation, organização especializada em Software Livre, baseada na GNU GPL.

A  licença GPL prega  que os aplicativos sobre esta patente podem ser lidos, modificados e redistribuídos conforme os quatro conceitos de liberdade abaixo:

  • A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0)
  • A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
  • A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2).
  • A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles (liberdade nº 3). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Além disso, um programa/sistema é considerado GPL somente se todos os seus componentes também sejam GPL.

Softwares registrados sob a GPL não necessitam ser obrigatoriamente originados de aplicativos Software Livre. Como exemplo, o StarOffice da Sun é pago, contudo,  esta empresa criou uma comunidade e lançou uma versão GPL do programa: o OpenOffice. Logo, o tão famoso pacote de aplicativos livre é originado de uma suíte comercial.

Open Source Initiative (OSI)

No ano de 1998, vários integrantes abandonaram o projeto GNU GPL, por acharem que ele era restritivo demais. Entre os principais pontos de discordância, estava o fato de que um software deixava de ser GPL, se utilizasse um trecho de outro programa não-GPL. Isso de certa forma trazia uma limitação ao programador, que era obrigado a usar somente subsídios livres durante seu desenvolvimento.

Todos os aplicativos podem ser modificados e redistribuídos livremente, contudo, o desenvolvedor  tem o direito de estabelecer algumas restrições. Isso ficará claro quando discutirmos sobre o Mozilla Firefox e sua licença não-GPL.

A principal diferença entre os movimentos GNU e OSI está nos ideais e princípios. Segundo os criadores do Open Source Initiative, Stallman estava muito focado em questões filosóficas como liberdade, mas deixava de lado a questão do software em si de maneira propriamente dita. Por isso, este órgão é bastante focado no desenvolvimento de software e nas comunidades que realizam tal tarefa.

Com a criação da Open Source Initiative, várias grandes empresas proprietárias passaram a desenvolver Software Livre, já que o GNU e a Free Software Fondation não viam isso com bom olhos. Por exemplo, ninguém sabe que a Microsoft possui uma licença para código aberto, chamada de “Microsfoft Public License”, cujos aplicativos possuem realmente código aberto. Um exemplo  é  o Ajax Control Toolkit, programa desenvolvido para programação na linguagem AJAX.

Por isso, chegamos na principal característica do Open Source Initiative: são várias licenças distintas organizadas em uma só. Assim, a Microsoft tem a sua própria licença de software livre, a Mozilla outra, a Sun também. Entretanto, todas elas respeitam a convenção geral da Open Software Initiative.  Este projeto também considera o GNU GPL como código aberto.

Mozilla Firefox não é Software Livre

Após as definições apresentadas neste texto, vamos apresentar um caso real que exemplifica tudo o que foi discutido anteriormente. A Mozilla Foundation, desenvolvedora do navegador Firefox, abre o código fonte de todos os seus aplicativos, para a modificação e redistribuição.

Contudo, a Mozilla criou sua própria licença, a  “Mozilla Public License”, que possui a restrição de, caso um programador modifique e redistribua seus aplicativos, eles deverão usar outro nome. Em outras palavras, um Firefox modificado fora da Mozilla Foundation não pode ser chamado de Firefox. Essa política foi adotada para preservar o nome da empresa, visto que cópias modificadas podem ser instaláveis, o que poderia sujar a credibilidade da Mozilla.

A distribuição GNU/Debian utiliza uma licença com muitos pontos em comum com a filosofia GPL, por isso, a Mozilla Public License não é muito compatível com esse sistema. Durante um tempo, houve um acordo para que aplicativos como o Mozilla e o Firefox estivessem no Debian, contudo, em 2006 esse contrato foi anulado.

Como solução, os desenvolvedores do Debian modificaram os códigos fontes do Firefox e o Mozilla Navigator, criando posteriormente os aplicativos Iceweasel e Iceape, respectivamente. Esses programas resultantes são totalmente GPL.

Resumindo, o Firefox possui o código aberto para análise,  segue a filosofia  da comunidade do código aberto, mas não pode ser considerado como Software livre.

Comparação entre o Debian e o Ubuntu

Como citado acima, o Debian usa uma licença muito parecida com a GPL, portanto, programas código aberto que não são Softwares Livres não podem ser instalados no Debian. Como exemplo, já citamos o Firefox acima. Além disso, drivers proprietários são praticamente proibidos, o que resulta no fato que placas de vídeos de última geração irão funcionar somente de forma muito limitada, sem usufruir dos recursos 3D disponíveis.

Visando essas limitações, a principal distribuição derivada do Debian, o Ubuntu, permite a inclusões de softwares não-livres, além dos de licenças GPL, o que torna o sistema a funcionalidade do sistema mais amplo. No Ubuntu, é possível afirmar que 99,9%  dos aplicativos seguem a filosofia do Código Aberto (entre eles, mais da metade utiliza a licença GPL). O restante 0,1 % é compostos por drivers proprietários de hardware.

Creative Commons License
“Mundo Livre” por
Gutemberg Motta é licenciado sob
Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil License.

Revisado por Carolina d`Almeida

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6 Responses to “Mundo Livre”


  1. 19/11/2013 às 16:56

    Nada está terminado definitivamente, sempre, sempre, tudo está em mutação. A vida é uma sucessão infinita de acontecimentos e a criação humana também. A interpretação é livre, cada leitura, uma nova maneira. O texto pode parar, mas a vida não. Na tentativa de refrescar a esse texto, segue uma leitura obrigatória sobre o Copyfight.

    http://www.copyfight.in/arch/COPYFIGHT_web_Desconhecido(a).pdf

    Também compartilho abaixo uma licença nova que vai além do Copyleft tradicional:

    http://artlibre.org/licence/lal/pt


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