Archive for the 'Repórter Amador' Category

14
jun
13

Um movimento que andou

Ontem, 13 de junho de 2013, os movimentos sociais, após muito tempo, conseguiu emplacar um grande protesto. Aproximadamente 10 mil manifestantes marcharam pela redução do preço do trasnporte público entoando entre outros cânticos, um assim: “Acabou o amor, isso aqui vai virar a Turquia” em referências as protestos recentes ocorridos em Istambul. Grande parte da organização e, principalmente, da convocação da população, ocorreu através das redes sociais pela internet.

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Os manifestantes começaram a se aglomerar por volta das 17h na praça em frente a Candelária. Mais tarde, o movimento saiu em direção a Cinelândia. Foi possível ocupar toda a Rio Branco e ao se aproximarem da Cinelândia o movimento quase rachou, alguns queriam acabar o protesto na Cinelândia, enquanto outros quiseram seguir para a Alerj num trecho não previsto pela PM que acompanhava o protesto. A segunda opção saiu vencedora e todos seguiram para Alerj.

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A partir deste ponto, essa manifestação que até então havia se demonstrado pacífica, começou a ficar manchada pela presença de algumas pessoas, um grupo diminuto que começou a pixar a cidade e praticar atos de vandalismo. Ao chegar na Alerj, toda a frente do Palácio Tiradentes foi ocupada junto a um grande trecho da Av. 1° de Março. E, apesar do vandalismo a polícia manteve a postura de apenas acompanhar a manifestação.P1060575

Após alguns fogos de artifícios, após cantarem o hino nacional, a manifestação começou a se dispersar. Uma parte menor da manifestação incentivada pelo pequeno grupo de rebeldes que pixava e depredava a cidade partiu em direção a Av. Presidente Vargas em busca de confusão, que segundo os noticiários, aconteceu mais tarde nas proximidades da Cidade Nova, terminando na repressão policial.

Apesar dos atos de um pequeno grupo de rebeldes, minimamente, para lá de questionáveis, a manifestação cumpriu seu papel como um cartão de visita do que deve acontecer durante os grandes eventos no Rio de Janeiro. O recado foi dado, Paes, Cabral e Dilma, o grupo de insatisfeitos com a atual administração do sistema está se organizando autonomamente e irá as ruas para cobrar. Como um grito de guerra que foi cantado nas ruas nessa quinta-feira: “Da Copa, da Copa, da Copa eu abro mão, eu quero é dinheiro para saúde e educação.

 

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“Um movimento que andou” por Gutemberg Motta é licenciado sob Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil License.

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20
jun
12

Marcha contra a Economia Verde (RIO+20)

Vídeo gravado na tarde de hoje, 20/06/2012, quando mais de 50 mil pessoas saíam pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro para protestar.

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23
maio
12

Desrespeito ao consumidor

O consumidor, a principal engrenagem do sistema capitalista, é desrespeitado por aqueles que deveriam atendê-lo da melhor maneira possível. Já pensou como é paradoxal você ter que enfrentar filas intermináveis para pagar uma conta no banco? Afinal você foi ao banco para pagar!

Além de encararmos a falta de informações, o despreparo dos vendedores e a malícia das propagandas, temos que superar o maior dos desafios, o PÓS-VENDA. Depois que pagamos qualquer coisa, nós nos tornamos um consumidor de segunda categoria.

E um grande problema do pós-venda é a entrega. O Código de Defesa do Consumidor – CDC garante apenas a obrigatoriedade do cumprimento do prazo de entrega previamente informado, mas o que poucos sabem é que existem algumas legislações estaduais que oferece maiores benefícios aos consumidores.

Toda essa coleção de desrespeitos nada mais é que a opressão exercida sobre lado mais fraco da sociedade, os não detentores de capital. Algumas leis tentam garantir direitos que beneficiem a maioria da população, como a Lei 3.669 do Estado do Rio de Janeiro, porém muitas vezes essas leis são desrespeitadas pelos detentores de capital seja pela certeza da impunidade, seja pela vantagem financeira.

Um esforço desprendido para garantir nossos direitos como consumidores pode ser um insumo para nos descobrirmos como cidadãos e, quem sabe, nos levar a questionar todo esse sistema que nos divide entre detentores e não detentores de capital. Então, conheça seus direitos! Abaixo, seguem informações disponíveis no sítio do Procon-RJ, como a obrigatoriedade das empresas fixarem dia e hora da entrega de mercadorias no Rio de Janeiro:

No Estado do Rio de Janeiro a legislação determina não só a fixação da data como também da hora para entrega de produtos ou para realização de serviços aos consumidores.A Lei é de 2001, foi até atualizada este ano:A LEI Nº 5911, DE 03 DE MARÇO DE 2011 FEZ ALGUMAS EMENDAS A LEI Nº 3669, DE 21 DE JUNHO DE 2001.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Acrescente-se o art. 1-A à Lei Estadual nº 3669, de 10 de outubro de 2001, que passará a vigorar com a seguinte redação:”Art. 1-A – O fornecedor afixará em local visível aviso com o seguinte teor: ‘É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue em dia e hora, pré-estabelecidos no ato da compra, Lei 3669/2001.’Parágrafo único. Os avisos deverão estar dispostos em folha não inferior ao tamanho A4, impressos em letras com tamanho mínimo de 2cm de altura por 1cm de largura.”Art.2º Acrescente-se o art. 1-B à Lei Estadual nº 3669, de 10 de outubro de 2001, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1-B O descumprimento ao que dispõe o artigo 1-A da presente Lei acarretará ao comerciante multa no valor de 400 (quatrocentas) UFIR’s e o dobro em caso de reincidência, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPROCON”.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 03 de março de 2011.

SÉRGIO CABRAL

GOVERNADOR

O Procon/RJ orienta os consumidores que no ato da compra requeiram data e hora para a entrega do produto adquirido. Se o contato for por telefone, anote o número do protocolo e o nome do funcionário que fizer o atendimento. Se enviar e-mail, imprima a mensagem.

No Estado de São Paulo é obrigatório fixar o turno:

No caso de São Paulo, outra lei determina ainda que as empresas definam também o turno (manhã, tarde ou noite) mas o consumidor nem sempre é respeitado. Quando o fornecedor não cumpre o prazo de entrega previamente informado, o consumidor pode optar por uma das alternativas previstas no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor: – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; – rescindir o contrato, com direito à restituição da quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, mais perdas e danos.

O que fazer em caso de desrespeito com o consumidor:

De acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor, quando o fornecedor não cumpre o prazo de entrega previamente informado, principalmente nas compras pela internet, o consumidor poderá optar por uma das alternativas previstas no artigo 35, in verbis:Art. 35 – Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.É que este atraso caracteriza descumprimento da oferta.No entanto, para que esse direito seja garantido e exeqüível é importante que na hora da compra o consumidor faça constar no contrato ou no pedido a data e o horário em que a mercadoria deve ser entregue. Além disso, para maior êxito na demanda, envie carta com aviso de recebimento (AR), reiterando que a loja descumpriu a oferta.

Caso o problema continue, procure o Procon RJ em um de nossos postos de atendimento ou no Disque Procon no 151.

Por último, se o produto destinava-se ao uso profissional ou se o atraso trouxe perdas e danos, causando prejuízo ao consumidor, ele também pode pleitear indenização no Judiciário.

Fontes:

http://www.procon.rj.gov.br/entregamercadorias.html

http://www.procon.rj.gov.br/entrega.html

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29
ago
11

Você conhece o PLANTÃO DO JUDICIÁRIO?

Veja a notícia abaixo sobre os atendimentos do PLANTÃO DO JUDICIÁRIO do Rio de Janeiro ocorridos no dia 07/09/2009:

O Plantão Judiciário do TJ do Rio registrou 196 atendimentos durante o feriado da Independência. Deste total, 31 foram ações ajuizadas por pacientes ou familiares contra planos de saúde, perfazendo 15,8%. Entre eles está o caso de Jeferson Luiz de Paiva, pai do menino Pietro Meireles Jardecino. Na noite de domingo, dia 6, ele procurou o plantão visando obter tutela antecipada para garantir a internação da criança na Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo. O pedido foi deferido e a Unimed Rio e Unimed Bauru, rés no processo, foram obrigadas a autorizar a internação em hospital pediátrico da rede conveniada, sob pena diária de R$ 4 mil.As ações referentes a tráfico de drogas e condutas afins ficaram em segundo lugar, com 20 casos, seguidas pelos 17 pedidos de autorização para viagem de menores para o exterior. Roubo e furto, com 15 ocorrências cada, ficaram em quarto lugar e, em quinto, com 11 registros, os processos de homicídios e os pedidos de tratamento de saúde ou medicamentos na rede pública de saúde. Neste último assunto, se enquadram os familiares do idoso Cícero Rodrigues Ribeiro, que obtiveram na madrugada do sábado, dia 5, tutela antecipada para garantir a internação do paciente em hospital público, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi do juiz André Luiz Nicolitt.”Isto posto, defiro a tutela antecipada, determino que os réus procedam imediatamente a remoção em UTI móvel e a internação do autor Cícero Rodrigues Ribeiro para hospital da rede pública municipal e estadual, preferencialmente para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião ou outro que possua UTI adaptada para seu quadro clínico, fornecendo todos os medicamentos e procedimentos necessários até o seu completo restabelecimento, não havendo vaga, que seja internado em hospital da rede privada, às custas dos réus”, escreveu o juiz na decisão. A ação foi proposta contra o Estado e o Município do Rio.Também foram registrados no feriado pedidos de autorização para sepultamento, permissão para viagem nacional, lesão corporal, ameaça, além de crimes como receptação e estelionato, dentre outros. O Plantão Judiciário do Rio funcionou das 18 horas de sexta-feira, dia 4, quando encerrou o expediente forense, até as 11 horas de ontem, dia 8.
(Copiado de  http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/1860243/feriado-da-independencia-acoes-contra-planos-de-saude-predominaram-no-plantao-judiciario)

Divulgação do funcionamento do PLANTÃO JUDICIÁRIO do Rio de Janeiro:

PLANTÃO DO JUDICIÁRIO do Rio de JaneiroObjetivando proporcionar ao cidadão prestação jurisdicional célere e efetiva, garantindo atendimento vinte e quatro horas por dia, visando o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas judiciais de caráter urgente, definidos como aqueles que ponham em risco direito relevante, cuja tutela não possa aguardar decisão judicial no expediente forense normal.Resolução TJ/ Órgão Especial nº 27 de 03/11/2008

Serviço de Administração do Plantão Judiciário – SEPJU

Telefones: 3133-2570 / 3133-4144 / 2292-8296 (FAX)
Endereço: Av. Erasmo Braga nº 115
(entrada pela Rua Dom Manuel, s/nº) garagem do Tribunal de Justiça.

(Copiado de http://cgj.tjrj.jus.br/plantao-judiciario)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a fiscalização dos PLANTÕES JUDICIÁRIOS de todo Brasil. Você encontrará informações sobre todos eles, além do contato direto com o CNJ através deste endereço: http://www.cnj.jus.br/plantao-do-judiciario

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19
out
08

Acidente de carro em tarde chuvosa na Tijuca

Hoje, por volta das 16 horas, o Sr. Bruno Luis Rodrigues Severo dirigia seu Peugeot 206 de cor prata, pela rua Gonçalves Crespo na Tijuca (Rio de Janeiro), próximo ao América FC, quando perdeu o controle do veículo, por causas ainda desconhecidas, e colidiu com dois automóveis estacionados na altura do Largo Frei Cassiano Villarosa, um Parati e um taxi. O motorista não sofreu traumas, porém o amigo de seu filho que estava no banco de carona se encontrava em estado de choque e imóvel. Não foi possível uma avaliação do seu estado físico. Não se sabe se os dois utilizavam o cinto de segurança, porém enquanto o Sr. Bruno conseguiu sair ileso do automóvel, o amigo de seu filho estava estático dentro do veículo aguardando socorro.

A polícia chegou ao local em 10 minutos e ficou aguardando o resgate para registrar a ocorrência. Os Bombeiros chegaram aproximadamente 20 minutos após o acidente, imobilizaram e levaram o jovem ao Hospital Souza Aguiar.

Momentos do Acidente 01:

Momentos do Acidente 02:

Momentos do Acidente 03:

Momentos do Acidente 04:

Momentos do Acidente 05:

Momentos do Acidente 06:

Momentos do Acidente 07:

Momentos do Acidente 08:

Momentos do Acidente 09:

Momentos do Acidente 10:

Momentos do Acidente 11:

Momentos do Acidente 12:

Momentos do Acidente 13:

Momentos do Acidente 14:

Momentos do Acidente 15:

Momentos do Acidente 16:

Momentos do Acidente 17:

Momentos do Acidente 18:

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